Evolução Histórica - No Código de Ur- Nammu

O Código de Ur-Nammu, foi criado pelo fundador da terceira dinastia de Ur, Ur-Nammu, e é tido entre o historiadores como o Código mais antigo até então conhecido.

Nesse Código, assim como todos os outros da antiguidade, tinha como preceito básico a Lei do Talião “olho por olho e dente por dente”, uma vez que, para os povos primitivos, essa era a melhor forma de se reduzir a dor da vítima, era o chamado direito de vindita ou direito de vingança.

Segundo Américo Luis Martins da Silva:

“Para os povos primitivos o preceito “dente por dente e olho por olho” era o melhor modo de repara dano, uma vez que, naquela época, esta era a mais eficiente maneira de reduzir eficazmente a dor da vítima. Portanto, as leis antigas propugnavam pelo direito de vindita ou direito de vingança da vítima como pena para o dano a ela causado”. (1999, p. 65)

Apesar de ser regido pela lei do talião, esse Código já apresentava dispositivos onde se admitia a reparação por pena pecuniária.

(…)

Por Dino Gonçalves Porto

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